• O que é um pedido de variação?
• Como funciona o processo de solicitação de variação?
• Quando deve ser feita uma solicitação de variação?
• Como enviar um pedido de variação?
• Quem analisa os pedidos de variação?
• Quanto tempo leva para resolver um pedido de variação?
• Como saber se uma variação foi aprovada?
• Em resumo
• Recursos e orientação adicional

O que é um pedido de variação?

Uma variação é uma exceção formalmente aprovada e com prazo determinado a um sub-requisito dos Padrões do B Lab, concedida quando a conformidade é impossível devido a limitações objetivas, como inviabilidades legais, técnicas ou de segurança.Exemplos de motivos legítimos para solicitação de exceção incluem, mas não se limitam a:

• Inviabilidade legal - leis locais ou nacionais que impedem a implementação total ou parcial de um requisito dos Padrões do B Lab.

• Inviabilidade técnica - ausência de infraestrutura física crítica, como fornecedores de energia renovável ou instalações de gestão de resíduos na região.

• Inviabilidade de segurança - situações em que a implementação de um requisito colocaria em risco os trabalhadores, as comunidades ou a confidencialidade de dados sensíveis.

• Eventos de força maior, como desastres naturais, conflitos armados ou outras emergências que impeçam temporariamente o cumprimento das obrigações.
  
  

As variações garantem que limitações reais não impeçam as empresas de buscar a certificação, ao mesmo tempo que protegem a integridade dos Padrões B Lab.

Como funciona o processo de solicitação de variação?

O processo de Solicitação de Variação (SV) oferece um caminho para que as empresas busquem exceções formalmente aprovadas ao cumprimento de sub-requisitos específicos dos Padrões do B Lab, quando a conformidade for impossível devido a limitações objetivas, como inviabilidade jurídica, técnica ou de segurança. 

O processo de SV também pode ser usado para aplicar o Mecanismo de Equidade (ME) quando uma empresa se qualifica para ele devido a barreiras operacionais no país ou território em que está sediada. Para mais informações sobre o Mecanismo de Equidade, consulte os artigos:

1.  Como os novos requisitos dos Padrões da B Lab são customizados ao contexto de cada empresa?

2. Perguntas frequentes: Mecanismo de Equidade

Quando deve ser feita uma solicitação de variação?

As variações devem ser solicitadas durante a etapa de autoavaliação do processo de certificação. As empresas devem identificar a necessidade de uma variação ao revisar os sub-requisitos dos padrões na autoavaliação e devem enviar o pedido de variação antes do início da auditoria.

Em circunstâncias excepcionais, os pedidos de variação podem ser apresentados durante o período de ação corretiva, a fim de resolver uma não conformidade identificada pelo auditor. No entanto, o pedido deve sempre atender aos requisitos para solicitação de variação, tais como inviabilidades legais, técnicas ou de segurança que limitem objetivamente a viabilidade da conformidade com um determinado padrão, ou devido à elegibilidade para o Mecanismo de Equidade. Observe que os pedidos de variação apresentados durante o período de ação corretiva podem atrasar os resultados da auditoria.  

Antes de solicitar uma variação para um sub-requisito, as empresas devem ler atentamente todo o texto dos sub-requisitos, incluindo os Critérios de conformidade, os Esclarecimentos sobre os Critérios de conformidade e outros textos de orientação, para garantir que a inviabilidade realmente atenda aos requisitos para uma variação.

Como enviar um pedido de variação?

Os pedidos de variação são gerenciados por meio do sistema de tickets de suporte do B Lab para garantir o acompanhamento e o registro adequados.

Os pedidos de variação devem ser enviados por meio do formulário de Pedido de Variação, onde um ticket e um mecanismo de rastreamento serão gerados. Se sua empresa se qualificar para várias variações (como por meio do mecanismo de Equidade), registre um pedido de variação para cada sub-requisito.

Instruções para preencher o formulário de Solicitação de Variação

Para garantir uma análise e resolução rápidas dos pedidos de variação, as empresas devem incluir informações claras e precisas nos seguintes campos do formulário designado:

1. Endereço de e-mail

2. Assunto

○      Use este formato: Nome da empresa (conforme o B Impact) / indicador do sub-requisito / tipo de solicitação de variação

3. Descrição

○      Registre uma solicitação por sub-requisito e anexe comprovantes das limitações objetivas.

○      Inclua uma breve descrição do problema explicando:

i.    A limitação objetiva enfrentada pela sua empresa; como, por exemplo, impossibilidades legais, técnicas ou de segurança, ou

ii.  Elegibilidade do mecanismo de equidade

○      Se (i) for aplicável: indique e explique as seções relevantes das evidências fornecidas que comprovem a limitação objetiva listada acima. Se a Solicitação de Variação for aplicável apenas a um local ou jurisdição específica, forneça uma descrição do problema e evidências específicas para esse local ou jurisdição.

○      Se (i) se aplicar: inclua quaisquer fatos adicionais relevantes sobre a situação ou práticas específicas da Empresa.

4. Link para a Avaliação de impacto B da empresa.

○  Forneça o link para a avaliação de impacto B atual da empresa

5. Nome da Empresa conforme o B Impact 

○      Forneça o nome da empresa conforme a Avaliação de impacto B

6. Tamanho da empresa conforme o B Impact

○  Por favor, forneça o tamanho da empresa conforme a Avaliação de impacto B atual

7. Setor, conforme o B Impact

○  Indique o setor da empresa conforme o B Impact

○  Indique a categoria do setor da empresa de acordo com a avaliação B Impact

○  Indique o setor da empresa de acordo com a B Impact

8. País em que a maioria dos trabalhadores está localizada

○      Selecione o país onde se encontra a maioria dos trabalhadores (conforme registrado no B Impact)

9. Como você descreveria a localização das unidades da sua empresa?

○  Selecione a opção aplicável e leia a definição de “Função central”, caso a opção 2 se aplique:

i.    Opção 1: A(s) unidade(s) da empresa está(ão) localizada(s) em um único país — ISSO SIGNIFICA: Selecione o país onde a(s) unidade(s) da empresa está(ão) localizada(s)

ii.  Opção 2: Primeiro nível do campo: Várias unidades em vários países — ISSO SIGNIFICA Selecione onde está localizada a função central da empresa [Função central: A entidade ou unidade designada para desenvolver e manter o sistema de gestão de sustentabilidade da empresa e para garantir que os requisitos dos Padrões do B Lab sejam cumpridos em todas as unidades dentro do escopo da certificação (que pode ser a sede ou o escritório central).]

○  Em seguida, selecione o país aplicável no menu suspenso

10. Estágio atual da certificação

○  Indique em qual estágio de certificação a empresa se encontra (fase de autoavaliação ou de ações corretivas)

11. Data de validade do memorando do escopo da certificação

○  Indique a data de validade do memorando do escopo da certificação, conforme consta no B Impact.

12. Tipo de solicitação de variação

○      Indique para qual tipo de solicitação de variação sua empresa se qualifica:

i.    Mecanismo de equidade

ii.  Jurídico

iii. Técnico

iv. Segurança

v.  Outro

13. Tópico de impacto

○  Indique o tópico de impacto, o número do requisito e do sub-requisito

14. Ano de conformidade com os sub-requisitos

○  Selecione o ano do sub requisito em que sua empresa está trabalhando (ou seja, Ano 0, se esta for sua primeira vez no novo processo de certificação)

○  Selecione uma das seguintes opções:

i.    Sub Requisitos do Ano 0

ii.  Sub Requisitos do Ano 3

iii. Sub Requisitos do ano 5

15. Esta solicitação de variação se aplica a todas as unidades da empresa ou a uma unidade ou jurisdição específica?

○  Indique se é aplicável a todas as unidades e a uma unidade ou jurisdição específica.  

16. Se for específico para uma unidade ou jurisdição, liste a unidade ou jurisdição aplicável.

○  Indique a qual local ou jurisdição específica a variação se aplica. Se a opção “Todas as unidades” tiver sido selecionada anteriormente, inclua “n/a” aqui.

17. Anexo

○      Anexe evidências que confirmem que a empresa enfrenta limitações objetivas (ou seja, confirmadas por um terceiro de boa reputação) para o cumprimento de um sub-requisito.

○      Anexos de até 20MB podem ser anexados ao formulário de envio. Se os anexos excederem esse limite ou se forem fornecidos vários anexos, compartilhe um link para o Google Drive na seção de descrição, incluindo os anexos relevantes, e forneça acesso aberto aos usuários por meio do link.

Quem analisa os pedidos de variação?

Os pedidos de variação são analisados e respondidos pelo Comitê de Decisões de Avaliação (ADC), composto por especialistas no assunto dos Padrões do B Lab.

Quanto tempo leva para resolver um pedido de variação?

O B-Lab irá resolver e comunicar o resultado do pedido em até 10 dias úteis. Caso sejam necessárias evidências ou documentação adicional da Empresa para fundamentar o pedido, serão solicitadas essas informações em até 3 dias úteis após o envio do pedido. Há um máximo de duas rodadas de solicitações de informações adicionais. 

Caso o pedido não possa ser resolvido dentro do prazo acordado ou exija escalonamento, a equipe irá informar à Empresa o novo prazo.

Como saber se uma variação foi aprovada?

●      O B Lab irá comunicar os resultados da análise por meio do sistema de tickets.

●      As variações aprovadas serão registradas na Avaliação de impacto B da Empresa, no sub-requisito relevante, por meio de uma atualização de status para “Variação Aprovada” e de um comentário do B Lab com os detalhes da variação. 

●      Uma variação aprovada significa que a empresa não é obrigada a demonstrar conformidade com aquele sub-requisito específico.

●      As variações podem ser concedidas por um período limitado. Essas limitações serão descritas na resposta do B Lab.

●      Uma decisão de variação aprovada não pode ser revertida até que o prazo de validade expire.

●      A variação aprovada será comunicada ao prestador de serviços de garantia pelo B Lab. 

Em resumo

As variações na aplicação dos Padrões do B Lab podem ser solicitadas por empresas que estejam passando pelo processo de Certificação de Empresa B, caso possam demonstrar que existem limitações objetivas,tais como impossibilidades legais, técnicas ou de segurança, que restringem sua capacidade de cumprir determinados sub-requisitos dos padrões; ou para a aplicação do Mecanismo de Equidade. 

Recursos e orientação adicional

Requisitos de Certificação de Empresa B para Empresas B, Seção 4.2.2 – Solicitação de uma variação

Como os novos requisitos dos Padrões do B Lab são customizados ao contexto de cada empresa?

Perguntas frequentes: Mecanismo de Equidade

Envie um ticket de suporte caso tenha mais dúvidas.