Perguntas frequentes: Mecanismo de Equidade

TABLE OF CONTENTS

• Se minha empresa for elegível para o Mecanismo de Equidade, como isso se aplica ao meu processo de certificação?
• Implementação em duas fases
• Alterações para empresas com operações em vários países ou territórios
• Alterações nos cálculos
• Quais empresas serão afetadas?

Se minha empresa for elegível para o Mecanismo de Equidade, como isso se aplica ao meu processo de certificação?

Estamos alterando partes do Mecanismo de Equidade para alinhá-lo às expectativas de nossos parceiros de garantia e à Diretiva "Empoderando os Consumidores para a Transição Verde".

Implementação em duas fases

Pelo menos em 2026, as empresas que enfrentam barreiras operacionais devido ao local onde estão estabelecidas utilizam o Mecanismo de Equidade por meio do Mecanismo de Variância para solicitar a dispensa de requisito(s) dos Padrões do B Lab. Leia a seção 4.2.2. Solicitação de uma Variância nos Requisitos de Certificação. Nesse caso, a empresa não é obrigada a demonstrar conformidade com esses requisitos durante a auditoria. Há duas condições para receber esse tipo de variância:

1. A única localização da empresa (para empresas com locais em vários países ou territórios, a localização de sua função central) deve estar em um país ou território classificado como tendo “algumas barreiras” (por exemplo, Brasil) ou “mais barreiras” (por exemplo, Quênia). A lista completa está disponível no artigo Como os novos requisitos dos Padrões do B Lab são adaptados ao contexto de cada empresa?

2. A empresa solicita uma variância para um sub-requisito que seja elegível para o Mecanismo de Equidade. Em cada sub-requisito, há um campo “Elegível para o Mecanismo de Equidade?”, com a indicação “Sim” ou “Não”.

O B Lab está avaliando como integrar o Mecanismo de Equidade ao B Impact. Isso substituiria a abordagem inicial de utilização do Mecanismo de Variância. O cronograma exato para esse trabalho ainda está em definição.

Alterações para empresas com operações em vários países ou territórios

Para operacionalizar o Mecanismo de Equidade, precisamos simplificar sua aplicação em contextos nos quais o escopo de uma empresa abrange vários países ou territórios. A partir de 1º de janeiro de 2027, o Mecanismo de Equidade será aplicado com base na localização da função/sede central da empresa.

Embora o B Lab pretendesse aplicar o Mecanismo de Equidade no nível de cada país para empresas com operações em vários países ou territórios, isso se mostrou operacionalmente inviável e, portanto, precisou ser alterado. 

Exemplos:

• Uma empresa sediada no Quênia que possua apenas locais nesse país é elegível para o Mecanismo de Equidade.

• Uma empresa cuja função/sede central esteja localizada no Brasil é elegível para o Mecanismo de Equidade, mesmo que possua locais no Canadá e na Alemanha.

• Uma empresa cuja função/sede central esteja localizada na Alemanha não é elegível para o Mecanismo de Equidade, mesmo que possua locais no Brasil e no Quênia.

Em todos os casos, a única localização da empresa ou a localização de sua função/sede central, conforme indicada em seu Escopo de Certificação, é o que determina sua elegibilidade e o número de sub-requisitos dos quais ela pode solicitar dispensa. A lista completa está disponível no artigo Como os novos requisitos dos Padrões do B Lab são adaptados ao contexto de cada empresa?

Alterações nos cálculos

Em vez de expressar quantos sub-requisitos uma empresa pode deixar de cumprir usando percentuais (10% ou 15%), agora indicamos um número absoluto (por exemplo, uma empresa de pequeno porte pode deixar de cumprir três sub-requisitos no Ano 0). Isso torna a informação mais clara e evita que a empresa precise fazer seu próprio cálculo.

No artigo Como os novos requisitos dos Padrões do B Lab são adaptados ao contexto de cada empresa?, as empresas podem consultar exatamente quantos sub-requisitos podem deixar de cumprir nos Anos 0, 3 e 5.

Quais empresas serão afetadas?

As empresas elegíveis que estiverem se certificando pelo menos em 2026 utilizam o Mecanismo de Variância para se beneficiarem do Mecanismo de Equidade. Essa é uma solução temporária enquanto trabalhamos na integração do Mecanismo de Equidade ao B Impact.

As empresas cuja função/sede central esteja localizada em um país ou território “com menos barreiras operacionais”, mas que possuam locais em um país ou território “com algumas” ou “mais barreiras operacionais”, não são elegíveis para o Mecanismo de Equidade.