• Passo 1 - Comece pelo escopo geral de Trabalho Justo
• Passo 2 – Preste muita atenção aos termos: «colaboradores» vs. «trabalhadores»
• Passo 3 – Use as orientações de número de pessoas (headcount) e limites (thresholds) onde especificado
• Passo 4 – Método passo a passo para as empresas

Este artigo ajuda você a entender quais indivíduos devem ser incluídos ao considerar e documentar o Tópico de Impacto de Trabalho Justo (FW, na sigla em inglês) de acordo com os Padrões V2 do B Lab.

Passo 1 - Comece pelo escopo geral de Trabalho Justo

Fair Work abrange as operações próprias da empresa e diz respeito aos “trabalhadores” e “empregados” que atuam nessas operações.

Seu objetivo é garantir que a empresa “ofereça empregos de boa qualidade e crie culturas organizacionais positivas”, estabelecendo expectativas claras, implementando práticas salariais justas, incorporando o feedback dos trabalhadores e monitorando a cultura do ambiente de trabalho.

Isso significa que você deve começar identificando todas as pessoas que trabalham nas operações próprias da entidade que está sendo certificada (e não na cadeia de suprimentos) e, em seguida, determinar quais delas estão abrangidas por cada requisito.

Passo 2 – Preste muita atenção aos termos: «colaboradores» vs. «trabalhadores»

Cada sub-requisito de Trabalho Justo (TJ) utiliza termos específicos. Por exemplo:

• TJ1.1: «A empresa fornece a todos os colaboradores um contrato de trabalho assinado ou uma carta de oferta de emprego».
• TJ3.2: «A empresa leva em consideração o feedback dos trabalhadores sobre as decisões que os afetam».

Isso significa que:

• Onde o texto disser «colaboradores» (employees), você deve incluir todas as pessoas que possuem um contrato de trabalho ou uma carta de oferta com a entidade que está sendo certificada; geralmente, trata-se de qualquer pessoa com um contrato de trabalho direto.
• Onde o texto disser «trabalhadores» (workers), o escopo pretendido é mais amplo (por exemplo, todas as pessoas que trabalham nas operações, o que inclui não apenas os colaboradores diretos, mas também prestadores de serviços/contratados independentes e pessoal de agência que cumpram as regras de permanência dos padrões).

Na prática, para cada sub-requisito, você deve:

• Verificar o sujeito exato no texto do sub-requisito (colaboradores, trabalhadores, colaboradores com menor remuneração, etc.).

• Verificar a seção de «Esclarecimento dos Critérios de Conformidade» (Clarifying the Compliance Criteria) no PDF do Tema de Trabalho Justo ou diretamente na plataforma B Impact para confirmar se o termo «trabalhadores» é definido ou limitado de forma mais específica para aquele sub-requisito

Passo 3 – Use as orientações de número de pessoas (headcount) e limites (thresholds) onde especificado

Alguns sub-requisitos de Trabalho Justo (TJ) aplicam-se apenas quando a empresa atinge um determinado número de trabalhadores ou colaboradores, com base no número de pessoas (headcount).

Por exemplo, alguns sub-requisitos podem se aplicar apenas quando “a empresa tem 250 ou mais trabalhadores (com base no headcount)”, e dizem explicitamente que, se a empresa tiver menos trabalhadores, estará isenta.

Em Trabalho Justo, um padrão semelhante se aplica a:

• Análise e divulgação das lacunas salariais de gênero para empresas de maior porte (TJ2.4–TJ2.7).

• Desagregação das medições de cultura organizacional (TJ4.3–TJ4.4).

Pontos-chave ao utilizar os limites de aplicabilidade:

• “Headcount” significa cada pessoa física individual = 1. Isso é diferente do equivalente a tempo integral (FTE). 

• Se um sub-requisito não especificar um limite, assuma que ele se aplica a todos os trabalhadores ou colaboradores da sua empresa.

Por exemplo: Duas pessoas trabalhando com uma jornada de 50% cada equivaleriam a 1 FTE (equivalente a tempo integral), mas contariam como 2 no “headcount”.

Na prática: uma vez determinado quem está no escopo de um sub-requisito específico de FW (usando a redação e os limites correspondentes), você deve assumir que todas essas pessoas devem estar cobertas pela política ou prática, e não apenas uma amostra ou porcentagem delas

Passo 4 – Método passo a passo para as empresas

Você pode seguir este processo simples para cada sub-requisito de Trabalho Justo (TJ):

1. Mapear a força de trabalho no escopo da certificação: Liste todas as pessoas que trabalham nas operações próprias da entidade que está sendo certificada (não os fornecedores), classificando-as por tipo (permanente, prazo determinado, meio período, trabalhadores de agência/terceirizados, aprendizes, estagiários, etc.).

2. Leia o termo do assunto exato

   1. Se estiver escrito "todos os empregados", inclua todos aqueles que possuem contrato/carta de oferta com a entidade.

   2. Se estiver escrito "trabalhadores", considere todas as pessoas que trabalham para a entidade (sua empresa) em suas operações, a menos que os critérios de conformidade restrinjam esse escopo.

3. Ler o termo exato do sujeito:

   1. Se o texto disser «todos os colaboradores» (all employees), inclua todas as pessoas que possuam um contrato de trabalho ou uma carta de oferta com a entidade.

   2. Se o texto disser «trabalhadores» (workers), considere todas as pessoas que trabalham para a entidade (sua empresa) em suas operações, a menos que os critérios de conformidade restrinjam esse escopo.

4. Aplicar limites numéricos (thresholds): Verifique se o requisito se aplica apenas acima de um determinado número de trabalhadores/colaboradores (por exemplo, 250) ou apenas a certas faixas de tamanho (Grande/XL/XXL).

5. Confirmar que a cobertura se estende a toda a entidade: Os padrões visam ações «no nível da entidade que está sendo certificada», e o auditor fará amostragem de locais (sites) e trabalhadores para confirmar se a política ou prática está realmente implementada em toda a empresa, e não apenas na sede (headquarters).