Se sua empresa for considerada pequena (pelo menos 10 funcionários ou US$ 2 milhões em receita anual) ou estiver acima dessa classificação, leia este documento com atenção. Se sua empresa for considerada micro ou não tiver funcionários, você está isento da RF3.1 e pode pular este processo.

Identifique o porte da sua empresa com esta tabela. Leia este artigo. Leia este artigo para mais informações sobre classificação de tamanho de empresas.

O que são o RF3.1 e a ferramenta de risco?

A RF3.1 é uma das formas pelas quais nossos novos padrões lidam com os impactos negativos potenciais de uma empresa (ou seja, riscos).

As empresas atendem à RF3.1 por meio da ferramenta de risco. Essa ferramenta consiste em 14 perguntas que representam práticas prioritárias de risco que não são abordadas especificamente em outras partes dos padrões. Dependendo das respostas da empresa, requisitos adicionais específicos serão incluídos na sua avaliação.

Esses requisitos representam práticas de diligência devida — ou seja, etapas que as empresas devem seguir para identificar, prevenir e mitigar seus impactos negativos — garantindo que práticas de risco sejam tratadas com mais rigor.

Espera-se também que a empresa considere o risco ao cumprir esses requisitos adicionais de diligência devida (por exemplo, levando o risco em consideração em uma avaliação de materialidade). As respostas às 14 perguntas são exibidas no perfil público da Empresa B.

Empresas sem funcionários e microempresas estão isentas da RF3.1, em reconhecimento aos seus perfis de risco inerentemente menores.

Perguntas

Há um total de 14 perguntas. Cada uma corresponde a uma prática de risco e deve ser respondida com “sim” ou “não”. A ferramenta fornece orientações e definições.

Requisitos adicionais

Os requisitos adicionais que podem ser ativados vêm de três tópicos de impacto que representam o núcleo das nossas expectativas de diligência devida: Propósito e Governança de Stakeholders, Gestão Ambiental e Circularidade, e Direitos Humanos.

Os requisitos ativados são customizados de acordo com o tamanho e o setor da empresa.

Na maioria dos casos, responder "sim" adiciona um ou mais requisitos. Em alguns casos, o requisito adicionado substitui outro. Por exemplo, a empresa pode ter que cumprir o PGS3.4 em vez do PGS3.2 que se aplicava anteriormente, o que significa que, além de monitorar e atribuir responsabilidade pela resolução de queixas, ela também deve relatar essas queixas.

Pode acontecer de o requisito ativado já estar obrigatoriamente incluído; nesse caso, nada será adicionado. Assim, empresas maiores provavelmente terão menos requisitos adicionados, pois esses já são exigidos de antemão.

Os requisitos adicionados são atendidos como parte do processo regular de verificação e certificação. Por isso, é importante que as empresas concluam a ferramenta de risco com antecedência à solicitação de (re)certificação.

Responder “não” não gera nenhuma ação.

Exemplos

Uma empresa pequena que gera 50% de sua receita com a venda de bebidas alcoólicas — produtos com impactos negativos conhecidos sobre a saúde dos consumidores — responde “sim” à pergunta sobre a venda de produtos nocivos. Como consequência, ela precisa realizar uma avaliação de relevância em direitos humanos que, de outra forma, não seria exigida. Nessa avaliação, ela deve considerar se os impactos à saúde dos consumidores configuram uma questão relevante de direitos humanos. Além disso, é necessário elaborar uma estratégia de direitos humanos e avaliar sua eficácia ao longo do tempo.

Já uma empresa de porte XXL, que obtém 15% de sua receita com a venda de produtos químicos perigosos, também responde “sim” à pergunta correspondente. Nesse caso, como todos os requisitos de diligência devida já se aplicam em razão do seu tamanho, não há novos requisitos a serem adicionados. No entanto, a empresa ainda deve considerar os riscos ambientais associados aos produtos químicos perigosos em sua avaliação de impacto ambiental, que já é obrigatória. Caso o risco seja considerado material, ele será tratado por meio de outros requisitos previstos no tópico GAC.

Experiência do utilizador e alterações futuras

A ferramenta de risco está sendo integrada no impacto B como um recurso automatizado e interativo. Enquanto isso, para dar mais tempo de preparação às empresas, criamos os requisitos RF3.1.a a RF3.1.n para compartilhar temporariamente as 14 perguntas e os requisitos resultantes de respostas “sim”. Esta é uma estrutura temporária usando o formato atual de sub-requisitos.

Alterações futuras

Pretendemos evoluir a ferramenta de risco ao longo do tempo. Podemos editar e atualizar as perguntas para garantir que continuamos compreendendo as práticas prioritárias de risco. Também podemos atualizar e expandir as fontes de informação ou expectativas extras.

O que fazer a seguir

Se sua empresa for pequena ou estiver acima dessa classificação, reveja e responda às 14 perguntas. Se responder "sim" a qualquer uma das perguntas, analise as expectativas adicionais e comece a implementá-las. Todos os requisitos podem ser encontrados na versão PDF dos Padrões.

Ao responder, leia as orientações e definições fornecidas. Responda de forma conservadora — ou seja, em caso de dúvida, responda “sim”.

No futuro, essas etapas farão parte do impacto B, facilitando a visualização e o cumprimento dos requisitos adicionais. No formato atual, não é necessário inserir ou nos informar sobre suas respostas.

Perguntas mais frequentes

Minha empresa ficará inelegível se eu responder "sim" a alguma pergunta?

Não. Setores inelegíveis são tratados pelo Requisito Fundamental 1.2 (RF1.2). O RF3.1 apenas resulta em expectativas adicionais de diligência devida, conforme explicado neste artigo.

Minhas respostas serão verificadas?

Não. O processo prioriza transparência e previsibilidade, permitindo que associemos riscos a expectativas aumentadas de diligência devida em larga escala.

As respostas são públicas e stakeholders podem comunicar discordância à sua empresa ou ao B Lab se suspeitarem que alguma resposta seja falsa.

Quando devo cumprir os requisitos adicionais?

Os requisitos adicionais devem ser cumpridos até o ano indicado no sub-requisito específico. Por exemplo, se a empresa tiver que criar uma estratégia de direitos humanos (DH2.3), ela deve fazê-lo até o ano 3. O ano aplicável nunca muda.

Os eequisitos adicionais são cumpridos como parte do processo regular de verificação e certificação.

O que devo fazer se não tiver a certeza de uma resposta?

Leia as orientações e definições. Responda com base no princípio da precaução em relação ao risco. Se ainda tiver dúvida, responda "sim".

O que acontece com as normas de risco na versão 6 dos Padrões?

Aplicam-se apenas à versão 6 e não aos novos padrões.