Introdução
A biodiversidade é a variedade de vida nos ecossistemas terrestres, marinhos e de água doce. É fundamental para a sustentabilidade da vida na Terra e facilita processos essenciais, como a polinização, a saúde do solo e a purificação da água. No entanto, as populações de vida selvagem diminuíram 73% desde 1970, e a perda de biodiversidade é agora considerada um dos principais riscos globais da próxima década (WWF, 2024; WEF, 2020). As empresas dependem da natureza e, ao mesmo tempo, têm impacto sobre ela, por isso é fundamental compreender em que medida as suas operações podem contribuir para danos ecológicos.
O GAC 1.5 dos padrões V2 do B Lab responde a esta urgência, exigindo que as empresas identifiquem se as suas instalações estão localizadas em áreas ecologicamente sensíveis ou nas suas proximidades e avaliem se as suas operações podem ter alguma externalidade negativa nestas áreas. Isto ajuda a garantir que as empresas façam a gestão de riscos de biodiversidade de forma proativa e reduzam o seu impacto em ecossistemas vulneráveis.
Como avaliar o impacto das suas instalações na biodiversidade
Para avaliar como as instalações de uma empresa afetam a biodiversidade, o B Lab recomenda seguir uma abordagem baseada na metodologia LEAP da TNFD, a mesma estrutura mencionada no GAC 1.7 para avaliar os impactos ambientais negativos reais e potenciais em todas as operações e na cadeia de valor de uma empresa.
A abordagem LEAP da TNFD abrange mais aspectos do que os exigidos pelo B Lab: avalia também as dependências, os riscos e as oportunidades relacionados com a natureza, o que pode ser valioso,especialmente nos casos em que uma análise semelhante é exigida por lei. No entanto, os Padrões do B Lab centram-se especificamente nos impactos e na sua gestão.
Seguem os passos recomendados, baseados na abordagem LEAP da TNFD, para avaliar os impactos das instalações das empresas na biodiversidade.
Passo a passo
Fase 1: Localizar. Mapear as operações da empresa e determinar se as suas instalações se encontram em áreas ecologicamente sensíveis ou nas suas proximidades. A empresa pode definir o raio para determinar o que constitui «próximo de uma área ecologicamente sensível» e explicar a fundamentação.
Para o GAC1.5, considere todas as instalações que a empresa possui, arrenda ou tenha controle/gestão, incluindo todas as instalações de fábrica e produção (incluindo áreas agrícolas/fazendas). Pode excluir escritórios que não estejam envolvidos na fabricação ou na produção.
O que são «áreas ecologicamente sensíveis»?
São áreas com:
Importância em termos de biodiversidade — Inclui, por exemplo, áreas protegidas por instrumentos legais ou outros mecanismos eficazes de conservação, áreas cientificamente reconhecidas por sua relevância para a biodiversidade ou áreas importantes para a conservação de espécies ameaçadas.
Elevada integridade do ecossistema — A integridade do ecossistema refere-se ao grau em que as espécies, a estrutura e os processos naturais de um ecossistema são preservados em condições saudáveis e naturais. Trata-se de áreas que, em comparação com a paisagem circundante ou em uma perspectiva global, apresentam oportunidades significativas para a preservação dos ativos ambientais.
Rápido declínio da integridade do ecossistema — Refere-se a áreas que apresentam uma rápida perda de integridade do ecossistema e que, consequentemente, podem estar em risco de atingir pontos críticos de transformação ecológica.
Elevados riscos físicos relacionados à água — Este aspecto também é abordado especificamente no GAC1.4.
Importância para a prestação de benefícios associados aos serviços ecossistêmicos para Povos Indígenas e comunidades locais — Inclui, por exemplo, territórios conservados por povos Indígenas e comunidades locais, bem como áreas de importância biocultural para esses povos e comunidades.
O exemplo abaixo ilustra como as características do local e a proximidade de ecossistemas sensíveis podem ser combinadas com ferramentas disponíveis ao público para orientar a Avaliação de riscos e a tomada de decisões.
Tabela 1: Exemplo de instalações da Empresa selecionadas para análise.
Exemplos de ferramentas:
● Áreas de importância para a biodiversidade:
○ IBAT
○ Filtro de risco de biodiversidade da WWF
● Áreas com elevada integridade do ecossistema
○ Índice de Integridade do Ecossistema
● Áreas com rápido declínio da integridade do Ecossistema
○ ENCORE
● Áreas de elevado risco físico relacionado com a água
○ Filtro de risco hídrico da WWF
○ Atlas de Risco Hídrico da Aqueduct
● Áreas de importância para os serviços do ecossistema
○ Mapa dos Ativos Naturais Críticos
○ Conjuntos globais de saídas de mapas de serviços do ecossistema
Fase 2: Avaliar. Identificar os potenciais impactos das instalações da empresa na natureza — como as operações interagem com os ecossistemas, que recursos naturais são utilizados e como são explorados.
A avaliação pode basear-se em dados de desempenho ambiental, investigação interna e externa, ferramentas do setor e no envolvimento das partes interessadas com fornecedores, comunidades locais, ONG ou agências governamentais. Raramente dispõe de dados perfeitos logo no início; o objetivo é a transparência em vez da exaustividade, proporcionando um ponto de partida a partir do qual as empresas possam avançar à medida que se tornam acessíveis dados de melhor qualidade.
Passo 1 — Identificar as pressões ambientais. Identificar as pressões resultantes das atividades da empresa: inputs mensuráveis (por exemplo, água, terra) e outputs quantificáveis (por exemplo, emissões, resíduos) que afetam a natureza.
Passo 2 — Analisar as alterações nos ativos ambientais. Avaliar como essas pressões provocam alterações nos ativos ambientais — os componentes vivos e não vivos da Terra, tais como água doce, ecossistemas, minerais e sistemas atmosféricos. Por exemplo, a retirada excessiva de água pode reduzir o caudal dos rios e degradar os ecossistemas aquáticos; as emissões atmosféricas podem alterar a composição da atmosfera e contribuir para a chuva ácida; o desmatamento destrói a estrutura do solo e desloca espécies. Nesta etapa, as empresas podem considerar os fatores diretos da perda de biodiversidade:
● Mudança no uso da terra/mar (perda de habitat),
● exploração direta de organismos,
● alterações climáticas,
● Poluição,
● espécies invasoras.
Ferramentas:
● A ferramenta ENCORE e a Ferramenta de Avaliação de Materialidade da SBTN fornecem classificações de materialidade para fatores determinantes diretos associados a diferentes atividades padronizadas.
● Abordagem LEAP da TNFD para mais detalhes e exemplos.
A tabela seguinte ilustra como as pressões geradas pelas atividades industriais provocam alterações físicas nos ativos naturais. Estas alterações podem também afetar os serviços do ecossistema dos quais depende a continuidade da atividade empresarial.
Tabela 2: Análise dos impactos.
Fase 3: Avaliar e priorizar os impactos.
Após a identificação dos impactos sobre a natureza, a norma exige uma análise mais detalhada da gravidade e da probabilidade de ocorrência de cada impacto, permitindo sua priorização e gestão de forma eficaz. A proximidade de áreas ecologicamente sensíveis e as alterações no estado da biodiversidade podem aumentar tanto a gravidade quanto a probabilidade de um impacto sobre a biodiversidade.No caso de impactos negativos efetivos, a materialidade é determinada com base na gravidade do impacto. Já para impactos negativos potenciais, a materialidade considera tanto a gravidade quanto a probabilidade de ocorrência. A gravidade deve prevalecer sobre a probabilidade, garantindo que impactos de alta gravidade sejam priorizados mesmo quando sua probabilidade de ocorrência for baixa.
Tipo de impactos:
● Impacto negativo real: Trata-se de algo que já está acontecendo (por exemplo, a sua fábrica consome atualmente 100 m³ de água de um aquífero esgotado). É priorizado exclusivamente devido à sua gravidade.
● Impacto negativo potencial: Trata-se de um risco potencial (por exemplo, um possível derramamento de produtos químicos próximo a um rio). Sua priorização é determinada pela avaliação conjunta da gravidade do impacto e da probabilidade de sua ocorrência.
Resultado exigido: O resultado final deve consistir em um registro que inclua a localização, a área (em hectares) e os impactos priorizados das instalações localizadas em áreas ecologicamente sensíveis ou em suas proximidades. Caso a empresa determine que uma de suas instalações está próxima a uma área ecologicamente sensível, deverá explicar os critérios utilizados para essa classificação. O método adotado pela empresa para chegar a esse resultado é tão importante quanto as evidências apresentadas.
Após avaliar e priorizar os impactos, a empresa estará em condições de gerenciá-los e de estabelecer metas e planos para sua gestão. Essa avaliação contribui para a identificação e análise dos impactos ambientais reais e potenciais previstos no GAC1.7, além de apoiar a definição das áreas prioritárias a serem abordadas em sua estratégia ambiental.
Por que é importante para a Certificação de Empresa B
O cumprimento do requisito GAC 1.5 é essencial para demonstrar a gestão ambiental responsável. Para cumprir a norma, as empresas devem ir além de descrições gerais e manter um Registo de Impacto na Biodiversidade que inclua:
● Identificação geoespacial (Fase 1): Uma lista completa das instalações (fabricação e produção) localizadas dentro ou perto de áreas ecologicamente sensíveis. Este registo deve especificar as coordenadas GPS precisas e o tamanho físico (por exemplo, em hectares) da pegada da operação.
● Análise de impacto (Fase 2): Uma identificação detalhada dos impactos negativos, tanto reais como potenciais, sobre a Biodiversidade.
● Priorização (Fase 3): Evidência de uma avaliação em que os impactos são priorizados com base na sua gravidade (escala, escopo e irremediabilidade) e probabilidade (no caso de impactos potenciais).
Recursos relacionados
Para aprofundar neste tema, os seguintes recursos podem ser úteis:
● Visão geral do Tema «Gestão Ambiental Responsável e Circularidade» (disponível em várias línguas).
● Exemplos de evidências para o Tópico de impacto «Gestão Ambiental e Circularidade» (disponível em várias línguas).
Perguntas frequentes
O que se considera «próximo» de uma área ecologicamente sensível?
O B Lab não estabelece uma distância fixa, em quilômetros, para determinar se uma instalação está próxima a uma área ecologicamente sensível, uma vez que essa avaliação depende das características de cada ecossistema. Recomenda-se considerar a área de influência da instalação. Assim, se impactos como barulho, derramamentos ou emissões provenientes da instalação puderem atingir fisicamente uma área protegida, esta deverá ser considerada como localizada em sua proximidade.Como boa prática técnica, na ausência de um estudo específico de dispersão ou de outra análise equivalente, muitas empresas adotam inicialmente um raio de 5 a 10 km para realizar uma triagem preliminar. Independentemente do método utilizado, a empresa deve apresentar e justificar claramente os critérios adotados para determinar essa proximidade.
O que acontece se eu identificar que as minhas instalações se encontram numa área sensível?
Operar em uma área ecologicamente sensível não torna a empresa inelegível para a Certificação de Empresa B. O que a norma exige é transparência e uma gestão adequada desses impactos. A empresa deve registrar a localização da instalação e a área ocupada, em hectares, além de demonstrar que identificou, avaliou e priorizou seus impactos negativos, de modo a estabelecer posteriormente as medidas necessárias para sua mitigação.
Com que frequência devo atualizar o registo de impacto na biodiversidade?
Para cumprir os Padrões V2 do B Lab, a avaliação deve ter sido realizada ou atualizada nos últimos 36 meses (3 anos). Isto garante que a Empresa responde a alterações recentes no estado da natureza ou a novas declarações de áreas protegidas.
É obrigatório utilizar as ferramentas listadas em «Recursos de implementação», como a Ferramenta Integrada de Avaliação da Biodiversidade (IBAT)?
Não é obrigatório; os «Recursos de implementação» são recomendações. No que diz respeito à IBAT, trata-se de uma das bases de dados globais mais abrangentes (incluindo dados da IUCN). Se não tiver acesso à IBAT, pode utilizar ferramentas gratuitas, como o Filtro de Risco de Biodiversidade da WWF, ou os outros «Recursos de implementação», ou consultar os mapas oficiais do Ministério do Ambiente do seu país.[1]
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