Respondendo perguntas sobre Salário Digno na Avaliação de Impacto B

Modified on Wed, 29 Nov 2023 at 08:11 PM

TABLE OF CONTENTS


1. O que significa um salário digno?


Em resumo, um salário digno é aquele que permite que uma pessoa sustente um padrão de vida decente para si mesma e para sua família. A Coalizão Global pelo Salário Digno (GLWC, na sigla em inglês) oferece uma definição mais elaborada:


A remuneração recebida por um trabalhador de determinado lugar por uma carga horária padrão, sendo suficiente para que o trabalhador e sua família tenham um nível de vida digno. Um nível de vida digno inclui os seguintes elementos: alimentação, água, moradia, educação, assistência média, transporte, roupas e outros elementos essenciais, como provisões necessárias para enfrentar eventualidades. [Coalizão Global pelo Salário Digno (GLWC, na sigla em inglês)]


Um salário digno é um direito humano e não significa o mesmo que um salário mínimo, apesar de terem objetivos semelhantes. Enquanto que o salário mínimo costuma ser definido pelos governos, o salário digno normalmente é o resultado de uma pesquisa feita por organizações especializadas. Na maioria dos países do mundo, o salário mínimo não é suficiente para sustentar uma padrão de vida decente, o que deu origem ao movimento por um salário digno.


Termos relacionados:

  • Renda digna significa o mesmo que salário digno, mas se aplica às pessoas autônomas em oposição àquelas que têm um vínculo empregatício (por exemplo, pequenos agricultores).

  • Salário de mercado se refere ao salário normalmente pago em determinado mercado. Ele não reflete o que uma pessoa realmente precisa para sobreviver e, por isso, não significa o mesmo que salário digno.

  • Salários negociados coletivamente são aqueles em que os sindicatos são responsáveis pela negociação. Eles são o resultado de acordos coletivos de trabalho e implicam uma obrigação legal, podendo ser aplicados a um único empregador ou a um setor em sua totalidade. Os acordos coletivos de trabalho são meios essenciais para que os trabalhadores possam negociar melhores salários e condições trabalhistas. Em alguns países, os acordos coletivos de trabalho definem salários mínimos obrigatórios por lei. Um salário negociado coletivamente deveria, de forma ideal, representar um salário digno. Contudo, na prática isso nem sempre acontece.

  • Salário justo é um termo usado de maneira menos precisa e pode se referir ao pagamento de um salário digno, à governança de um salário justo, aos salários negociados coletivamente e/ou a uma remuneração equitativa (por exemplo, pagamento igual por trabalho igual). Salário justo é, portanto, uma definição mais ampla do que salário digno.


2. Como responder às perguntas sobre salário digno na Avaliação de Impacto B?


Para responder a essas perguntas, as empresas devem calcular se estão pagando um salário digno aos seus funcionários. Existem dois aspectos a serem considerados para fazer esse cálculo: o que deveria ser pago aos funcionários (“salário digno de referência”) e o que está efetivamente sendo pago aos funcionários (“salário vigente”)?


2.1 Acreditações aceitas referentes ao pagamento de um salário digno


Existem organizações externas que fornecem acreditações para as empresas por pagarem um salário digno. Se uma empresa tiver uma das seguintes acreditações, receberá pontos em uma ou em ambas perguntas sobre salário digno. Consideramos que isso seria uma “equivalência”. Nesses casos, o B Lab verifica a autenticidade da acreditação, em vez de verificar a implementação de salários dignos.


Todas as acreditações são opcionais, ou seja, nenhuma delas é obrigatória para obter a certificação de Empresa B.


Tabela 1: Acreditações aceitas referentes ao pagamento de um salário digno

Localidade

Acreditação

Equivalência na Avaliação de Impacto B

Canadá — Alberta

Rede pelo Salário Digno de Alberta [Alberta Living Wage Network]

Pontuação completa em ambas perguntas sobre salário digno (individual e familiar)

Canadá — Colúmbia Britânica

Salário Digno para Famílias da CB [Living Wage for Families BC]

Pontuação completa em ambas perguntas sobre salário digno (individual e familiar)

Canadá — Ontário

Rede pelo Salário Digno de Ontário [Ontario Living Wage Network]

Pontuação completa em ambas perguntas sobre salário digno (individual e familiar)

Nova Zelândia

Movimento pelo Salário Digno da Nova Zelândia [Living Wage Movement Aotearoa New Zealand]

Pontuação completa em ambas perguntas sobre salário digno (individual e familiar)

Reino Unido

Fundação pelo Salário Digno [Living Wage Foundation]

Pontuação completa em ambas perguntas sobre salário digno (individual e familiar)

EUA

Salário Digno para os EUA [Living Wage for US] - Nível I

Pontos completos somente na pergunta sobre salário digno individual

Salário Digno para os EUA [Living Wage for US] - Nível II

Pontuação completa em ambas perguntas sobre salário digno (individual e familiar)

Vários

Rede pelo Salário Justo [Fair Wage Network]

Pontuação completa em ambas perguntas sobre salário digno (individual e familiar)

SAI - SA8000

Pontuação completa para ambas as perguntas sobre salário digno (individual e familiar) se o relatório de auditoria SA8000 confirmar:

  • Uso de uma estimativa da Coalizão Global pelo Salário Digno (em vez de uma estimativa auto calculada)

  • Pagamento de um salário digno (em vez de ter uma 'não conformidade com prazo determinado", que implica não pagar um salário digno e, em vez disso, ter um plano para chegar lá)



Assim como sua equivalência, a maioria das acreditações refere-se a uma localidade específica. As empresas com funcionários em diferentes lugares precisarão obter diversas acreditações ou demonstrar a implementação de salários dignos nos países não contemplados por essas acreditações.


As equivalências estão sujeitas a alterações, caso ocorra qualquer mudança significativa na metodologia de um órgão de acreditação.


Se a empresa conta com uma acreditação referente a salários dignos que não aparece acima e você gostaria de solicitar que o B Lab considerasse a equivalência, envie seu pedido através do seu contato do B Lab.


2.2 Como usar os salários dignos de referência?


2.2.1 O que se define por salário digno de referência?


Uma salário digno de referência se trata do valor de um salário digno em uma localidade específica em determinado período. Normalmente, os salários dignos de referência são expressos em termos monetários, como um valor em USD por mês. Existem várias organizações que pesquisam e publicam dados sobre salários dignos de referência. Apesar de oferecer informação crucial para as empresas, pode ser difícil entender de que forma essas referências variam e qual é a mais adequada. Abaixo, descrevemos algumas das diferenças entre as referências:

  • Cobertura: embora, em alguns casos, os salários dignos de referência se refiram somente a um estado ou país, em outros se aplicam a diversos países;

  • Custo: em alguns casos, essas referências estão disponíveis para o público gratuitamente, enquanto que em outros é necessário adquiri-las;

  • Acreditação: algumas organizações que fornecem referências também oferecem acreditação (ver 2.1);

  • Definições: a maioria das organizações que fornecem referências utiliza definições comparáveis; no entanto, existem algumas diferenças como, por exemplo, na própria definição do que constitui uma família e na inclusão ou não de gastos com cuidado infantil;

  • Metodologias de pesquisa: as organizações podem variar quanto à forma de coletar dados para calcular os salários dignos de referência (de diferentes maneiras, são utilizadas pesquisas de campo, dados públicos e cálculos)


A abordagem do B Lab é aceitar referências que cumpram com certos requisitos mínimos. É importante que elas sejam elaboradas por organizações independentes e confiáveis que empregam metodologias rigorosas. Para cumprir com esse objetivo, o B Lab aceita os salários dignos de referência reconhecidos pelo Processo de reconhecimento da IDH de metodologias para salários dignos de referência [IDH Recognition Process For Living Wage Benchmark Methodologies]. No entanto, como muitas organizações que fornecem referências não foram reconhecidas pela IDH, o B Lab também aceita algumas outras. Até março de 2022, a IDH tinha reconhecido cinco metodologias sobre os salários dignos de referência: Metodologia Anker de Pleno Direito [Anker Full-Fledged], Indicador de Salário para uma Família Típica [WageIndicator Typical Family], Valor de Referência do Instituto de Pesquisa Anker [Anker Reference Value], Rede de Salário Justo para uma Família Típica [Fair Wage Network Typical Family] e Salário Digno Mensal para os EUA [Living Wage for US Monthly] (listados na ordem em que foram reconhecidas).


Embora o B Lab defenda que a informação sobre os salários dignos de referência seja gratuita e esteja disponível publicamente, também reconhecemos que as pesquisas e cálculos para definir essa referência podem ser dispendiosos. Por essa razão, é difícil atingir uma cobertura global somente com metodologias financiadas pelo setor público. Também reconhecemos que nem todas as (candidatas a) Empresas B têm acesso a salários dignos de referência gratuitamente na sua localidade e que algumas podem ter dificuldades para adquirir essa informação. Portanto, não é exigido que as empresas comprem dados para servir de referência. 


2.2.2 Como escolher um salário digno de referência?


Considerando a variedade entre as referências listadas acima, o B Lab desenvolveu um guia para localidades específicas. A tabela 2 mostra aquelas que são aceitas, divididas entre primárias e secundárias. Como padrão, devem ser usadas as referências primárias. Já as referências secundárias são aceitas em situações particulares. Por exemplo, as empresas de grande porte com funcionários em diversos países podem optar por uma única organização para fornecer essas referências. Outras considerações ao escolher referências estão listadas no ponto 2.2.6. Em todos os casos, as referências secundárias não devem ser usadas como uma forma de pagar salários dignos mais baixos.


Algumas das referências oferecem dados em diversos formatos, mas o B Lab aceita somente alguns deles. Eles estão especificados abaixo na tabela 3. Veja a coluna da direita intitulada: “Limitações das referências aceitas pelo B Lab”.


Nas duas tabelas, as referências dentro da célula estão listadas em ordem alfabética. Essa ordem não representa uma hierarquia ou preferência.




Tabela 2: Referências aceitas pelo B Lab

Região

Localização

Referências primárias

Referências secundárias

Austrália e Aotearoa Nova Zelândia (AANZ)

Aotearoa New Zealand


Living Wage Movement Aotearoa New Zealand

Rede pelo Salário Justo [Fair Wage Network] (usar a Ferramenta de Identificação de Salário Digno da IDH [IDH Living Wage Identifier Tool] ou entrar em contato diretamente com a Rede pelo Salário Justo [Fair Wage Network])

WageIndicator (usar a Ferramenta de Identificação de Salário Digno da IDH [IDH Living Wage Identifier Tool] ou entrar em contato diretamente com a Fundação WageIndicator)


Outras
Não Aplicável 
Africa

Vários


Anker Full-Fledged ou Reference Value (visite Global Living Wage Coalition)

NewForesight (use a Ferramenta de Identificação de Salário Digno da IDH [IDH Living Wage Identifier Tool] ou visite o site NewForesight

Rede pelo Salário Justo [Fair Wage Network] (usar a Ferramenta de Identificação de Salário Digno da IDH [IDH Living Wage Identifier Tool] ou entrar em contato diretamente com a Rede pelo Salário Justo [Fair Wage Network])

WageIndicator (usar a Ferramenta de Identificação de Salário Digno da IDH [IDH Living Wage Identifier Tool] ou entrar em contato diretamente com a Fundação WageIndicator)


Ásia


Singapura
Universidade Nacional de Singapura

Rede pelo Salário Justo [Fair Wage Network] (usar a Ferramenta de Identificação de Salário Digno da IDH [IDH Living Wage Identifier Tool] ou entrar em contato diretamente com a Rede pelo Salário Justo [Fair Wage Network])

WageIndicator (usar a Ferramenta de Identificação de Salário Digno da IDH [IDH Living Wage Identifier Tool] ou entrar em contato diretamente com a Fundação WageIndicator)


Coreia do Sul - Seul
Conselho Metropolitano de Seul
OutrosAnker Full-Fledged ou Reference Value (visite Global Living Wage Coalition)
Europa
IrlandaLiving Wage Ireland

Rede pelo Salário Justo [Fair Wage Network] (usar a Ferramenta de Identificação de Salário Digno da IDH [IDH Living Wage Identifier Tool] ou entrar em contato diretamente com a Rede pelo Salário Justo [Fair Wage Network])

WageIndicator (usar a Ferramenta de Identificação de Salário Digno da IDH [IDH Living Wage Identifier Tool] ou entrar em contato diretamente com a Fundação WageIndicator)


Espanha - Área Metropolitana de Barcelona
Àrea Metropolitana de Barcelona (AMB)

Reino Unido


Fundação pelo Salário Digno [Living Wage Foundation]


Outros 
Não Aplicável 

América Latina


Vários


Anker Full-Fledged ou Reference Value (visite Global Living Wage Coalition)

NewForesight (use a Ferramenta de Identificação de Salário Digno da IDH [IDH Living Wage Identifier Tool] ou visite o site NewForesight


Rede pelo Salário Justo [Fair Wage Network] (usar a Ferramenta de Identificação de Salário Digno da IDH [IDH Living Wage Identifier Tool] ou entrar em contato diretamente com a Rede pelo Salário Justo [Fair Wage Network])

WageIndicator (usar a Ferramenta de Identificação de Salário Digno da IDH [IDH Living Wage Identifier Tool] ou entrar em contato diretamente com a Fundação WageIndicator)


EUA & Canada
















Canadá — Alberta

Rede pelo Salário Digno de Alberta [Alberta Living Wage Network]

Rede pelo Salário Justo [Fair Wage Network] (usar a Ferramenta de Identificação de Salário Digno da IDH [IDH Living Wage Identifier Tool] ou entrar em contato diretamente com a Rede pelo Salário Justo [Fair Wage Network])


WageIndicator (usar a Ferramenta de Identificação de Salário Digno da IDH [IDH Living Wage Identifier Tool] ou entrar em contato diretamente com a Fundação WageIndicator)

Canadá — Colúmbia Britânica

Salário Digno para Famílias da CB [Living Wage for Families BC]

Canadá — Ontário 

Rede pelo Salário Digno de Ontário [Ontario Living Wage Network]

Canadá — Manitoba 

Centro Canadense de Políticas Alternativas [Canadian Centre for Policy Alternatives]

Canadá — Terra Nova e Labrador

Centro Canadense de Políticas Alternativas [Canadian Centre for Policy Alternatives] 

Canadá — Nova Escócia

Centro Canadense de Políticas Alternativas [Canadian Centre for Policy Alternatives]

Canadá - Nova BrunswickHuman Development Council
Canadá - Quebeque

Institut de recherche et d'informations socio-économiques (IRIS)


Canadá — Outra

Nenhuma das anteriores

EUA

Salário Digno para os EUA [Living Wage for US]

Rede pelo Salário Justo [Fair Wage Network] (usar a Ferramenta de Identificação de Salário Digno da IDH [IDH Living Wage Identifier Tool] ou entrar em contato diretamente com a Rede pelo Salário Justo [Fair Wage Network])

Calculadora de Salário Digno do MIT [MIT Living Wage Calculator]


Resto do mundo

Metodologia Anker de Pleno Direito [Anker Full-Fledged] (usar a Ferramenta de Identificação de Salário Digno da IDH [IDH Living Wage Identifier Tool] ou acessar a Coalizão Global pelo Salário Digno)


Valor de Referência do Instituto de Pesquisa Anker [Anker Reference Value] (usar a Ferramenta de Identificação de Salário Digno da IDH [IDH Living Wage Identifier Tool] ou acessar a Coalizão Global pelo Salário Digno)

Rede pelo Salário Justo [Fair Wage Network] (usar a Ferramenta de Identificação de Salário Digno da IDH [IDH Living Wage Identifier Tool] ou entrar em contato diretamente com a Rede pelo Salário Justo [Fair Wage Network])


WageIndicator (usar a Ferramenta de Identificação de Salário Digno da IDH [IDH Living Wage Identifier Tool] ou entrar em contato diretamente com a Fundação WageIndicator)


Embora a tabela acima mostre as referências aceitas, a tabela abaixo mostra as limitações de cada uma delas.


Tabela 3: Limitações das referências aceitas pelo B Lab

Referências e benchmarks

Limitações das referências aceitas pelo B Lab

Rede pelo Salário Digno de Alberta [Alberta Living Wage Network]

Nenhum


Salário Digno para Famílias da CB [Living Wage for Families BC]

Nenhum

Rede pelo Salário Digno de Ontário [Ontario Living Wage Network]

Nenhum

Centro Canadense de Políticas Alternativas [Canadian Centre for Policy Alternatives]

Nenhum

Centro Canadense de Políticas Alternativas [Canadian Centre for Policy Alternatives] 

Nenhum

Centro Canadense de Políticas Alternativas [Canadian Centre for Policy Alternatives]

Nenhum

Irlanda pelo Salário Digno [Living Wage Ireland]

Usar somente na pergunta "Porcentagem de funcionários que recebem um salário digno para uma pessoa"


Usar para duas, três ou quatro crianças, e dois adultos na pergunta “Porcentagem de funcionários com um salário digno para uma família"


Como valor de referência para uma família, as empresas podem optar entre os pontos mais alto ou mais baixo desse espectro, mas o B Lab recomenda utilizar o valor mais alto como forma de demonstrar liderança.

Movimento pelo Salário Digno da Nova Zelândia [Living Wage Movement Aotearoa New Zealand]

Nenhum

Fundação pelo Salário Digno [Living Wage Foundation]

Nenhum

Salário Digno para os EUA [Living Wage for US]

Usar “Salário digno mensal (país com o menor custo de transporte ao trabalho para a certificação de nível II)”

Calculadora de Salário Digno do MIT [MIT Living Wage Calculator]

Usar um adulto e zero crianças na pergunta "Porcentagem de funcionários que recebem um salário digno para uma pessoa"


Usar duas ou três crianças e dois adultos (ambos trabalhando) ou dois adultos (um deles trabalhando) na pergunta “Porcentagem de funcionários com um salário digno para uma família"

Metodologia Anker de Pleno Direito [Anker Full-Fledged] (usar a Ferramenta de Identificação de Salário Digno da IDH [IDH Living Wage Identifier Tool] ou acessar a Coalizão Global pelo Salário Digno)

Nenhum

Àrea Metropolitana de Barcelona (AMB)

Use ‘Persona sola’ para a questão ‘salário digno para indivíduo’

Use ‘Parella amb 2 o més fills/es’ para a pergunta ‘salário mínimo para a família’


Global Living Wage CoalitionA Global Living Wage Coalition fornece acesso a dois benchmarks: Anker Full-Fledged e Anker Reference Value. Para conhecer as limitações do que o B Lab aceita, consulte o benchmark específico nesta tabela.
Human Development CouncilNenhum
IDH Living Wage Identifier ToolEsta ferramenta redireciona os usuários para outros benchmarks e não é um benchmark em si. Para conhecer as limitações do que o B Lab aceita, consulte o benchmark específico nesta tabela.
Institut de recherche et d'informations socio-économiques (IRIS)

Usar ‘Composantes détaillées d’un revenu viabilidade pour un ménage composé d’une personne seule’ para a pergunta ‘salário digno para indivíduo’


Usar ‘ménage composé de deux adultes et de deux enfants’ para a questão ‘salário digno para a família’

Valor de Referência do Instituto de Pesquisa Anker [Anker Reference Value] (usar a Ferramenta de Identificação de Salário Digno da IDH [IDH Living Wage Identifier Tool] ou acessar a Coalizão Global pelo Salário Digno)

Nenhum

Rede pelo Salário Justo [Fair Wage Network] (usar a Ferramenta de Identificação de Salário Digno da IDH [IDH Living Wage Identifier Tool] ou entrar em contato diretamente com a Rede pelo Salário Justo [Fair Wage Network])

Usar valor individual na pergunta "Porcentagem de funcionários que recebem um salário digno para uma pessoa"

Usar valor para uma família típica na pergunta “Porcentagem de funcionários com um salário digno para uma família". Isso exige o uso de valores correspondentes a “TF” (taxa de fertilidade) e “PR” (pessoas com renda).

WageIndicator (usar a Ferramenta de Identificação de Salário Digno da IDH [IDH Living Wage Identifier Tool] ou entrar em contato diretamente com a Fundação WageIndicator)

Usar valor individual na pergunta "Porcentagem de funcionários que recebem um salário digno para uma pessoa"


Usar valor para uma família típica na pergunta sobre “Porcentagem de funcionários com um salário digno para uma família"


As empresas podem optar entre os pontos mais alto ou mais baixo desse espectro, mas o B Lab recomenda utilizar o valor mais alto como forma de demonstrar liderança.

Universidade Nacional de SingapuraNenhum
NewForesight

Para a questão do “salário digno para um indivíduo”, utilize o valor do “salário digno bruto” baseado em “1 adulto trabalhando em tempo integral”.


Para a questão do “salário digno para uma família”, utilize o valor do “salário digno bruto” baseado numa “família típica” e assumindo múltiplos assalariados.


Conselho Metropolitano de SeulNenhum


Se a empresa conhece ou utiliza uma referência que não aparece acima e gostaria de solicitar que o B Lab considerasse a equivalência, seu pedido pode ser enviado através do seu contato do B Lab.


2.2.3 Salários dignos individual e familiar


Na Avaliação de Impacto B, as empresas obtêm pontos por pagarem um “salário digno individual”. Embora o B Lab reconheça que um salário digno deve contemplar o indivíduo e sua família, essa pergunta continua fazendo parte da Avaliação de Impacto B para manter a consistência e, principalmente, para continuar diferenciando o desempenho das empresas em relação a salários ao longo do tempo.


Algumas referências fornecem apenas valores baseados em uma família. Nesses casos, e quando uma empresa paga salários abaixo do valor dessas referências, existem duas opções:

  1. Pagar um salário digno familiar e obter pontos em ambas perguntas sobre salário digno (individual e familiar).

  2. Selecionar N/A na pergunta "Porcentagem de funcionários que recebem um salário digno para uma pessoa" e mais de 75% na pergunta “Porcentagem de funcionários com um salário digno para uma família". 


2.2.4 Suposições sobre o tamanho de uma família


O tamanho das famílias varia. O número de dependentes varia, assim como o número de pessoas com renda, o que afeta os cálculos sobre salários dignos. As organizações listadas acima que fornecem referências têm diferentes formas de abordar essa questão. Algumas delas, como o MIT, oferecem opções ao usuário, enquanto outras fazem suposições sobre o formato e o tamanho da família. A organização Salário Digno para os EUA [Living Wage for US], por exemplo, supõe que existe 1,7565 pessoas com renda por família, baseada na taxa de empregos nacional, e considera que uma família é formada por duas crianças e dois adultos.


Todas as limitações relacionadas ao que as empresas podem utilizar na Avaliação de Impacto B estão listadas na tabela 3 acima, na coluna “Limitações das referências aceitas pelo B Lab”. Nos casos em que sejam oferecidas opções, as empresas devem escolher as mais apropriadas.


2.2.5 Como usar a Ferramenta de Identificação de Salário Digno da IDH [IDH Living Wage Identifier Tool]?

Essa ferramenta online mostra quais metodologias oferecem referências para a sua localidade. Tais referências cumprem com requisitos metodológicos (clique aqui para obter mais informações). Até março de 2022, a IDH tinha reconhecido cinco metodologias de referência, que são as únicas incluídas. A ordem em que são mostradas na ferramenta não representa uma preferência ou prioridade na perspectiva da IDH. Outras referências podem não estar incluídas porque as organizações não se candidataram para receber esse reconhecimento.


O uso dessa ferramenta é opcional.


2.2.6 Considerações adicionais para a escolha de salários dignos de referência


Além das orientações apresentadas no ponto 2.2.2, as empresas também podem levar em consideração as seguintes questões ao escolher referências:

  • Usar referências para localidades específicas (ou para a localização mais precisa possível)

  • Localidade mais próxima de onde os funcionários trabalham

  • Localidade mais parecida àquela na qual os funcionários trabalham (por exemplo, tamanho da cidade ou zona rural semelhante)

  • Data da pesquisa usada para definir as referências (as mais recentes costumam ser mais precisas)

  • Preferências metodológicas (como mencionado acima, existem diferenças entre essas referências). As empresas e setores podem preferir uma referência à outra.

  • Os índices de referência urbanos podem ser utilizados para trabalhadores em localidades rurais se não existir um índice de referência rural. Os valores de referência urbanos tendem a ser mais elevados do que os rurais, o que tende a ser em favor dos trabalhadores e, portanto, permitido.


2.2.7 Como contextualizar os salários dignos de referência?


As necessidades humanas são uma questão complexa, tanto na teoria quanto na prática. Por isso, embora seja importante traduzir esse direito humano a números concretos, também é importante lembrar que eles estão baseados em diversas suposições e que sempre vão existir complexidades inerentes. Além disso, as organizações que fornecem referências atualizam regularmente suas metodologias para que sejam mais precisas e integrem ideias em transformação sobre aquilo que constitui um padrão de vida decente. Não devemos considerar os salários dignos de referência como um modelo perfeito. Tendo isso em mente, as empresas devem revisar os dados usados como referência com seus funcionários.


Além disso, os sindicatos devem ter um papel ativo para a implementação de salários dignos. Os sindicatos, além de revisarem essas referências, também podem utilizá-las nas suas negociações. Os salários dignos de referência podem servir como forma de validação externa de brechas salariais. A implementação de salários dignos não deve, sob nenhuma hipótese, atrapalhar ou impossibilitar que os sindicatos negociem os salários. Em suma, os salários dignos de referência devem ser usados junto aos sindicatos e não no lugar deles.


2.3 Como é feito o cálculo do salário vigente?


“Salário vigente” descreve o pacote completo de benefícios que o empregador oferece aos funcionários. Também é chamado de remuneração. Inclui o salário base e outros componentes, como benefícios em espécie, bonificações e ajudas de custo. Nem todos os componentes são usados para calcular os salários vigentes. É importante que tanto o salário vigente quanto o salário digno de referência sejam precisos, já que isso garante que a brecha calculada esteja o mais próxima possível da realidade. Em outras palavras, somente através de cálculos precisos é que os empregadores podem determinar de maneira confiável se os funcionários estão recebendo um salário digno.


As orientações do B Lab para calcular os salários vigentes baseiam-se na Metodologia Anker.


2.3.1 Como calcular os salários vigentes?

Ao calcular os salários vigentes, é importante manter a consistência entre todos os funcionários e as referências escolhidas. Normalmente, os cálculos estão baseados nos salários brutos por mês. A moeda depende do país. É importante assegurar a consistência nos seguintes aspectos:

  • Período de pagamento: se os salários que servem de exemplo são pagos semanalmente, eles devem ser multiplicados por 52 e divididos por 12 para obter o valor mensal. Da mesma maneira, se a bonificação ou a ajuda de custo é paga anualmente, esse valor deve ser dividido por 12.

  • Horas padrão: considere um trabalho em tempo integral, em que o número de horas usado para calcular a referência é o mesmo que o de um trabalho em tempo integral regular naquele lugar. Esse número costuma ser de 40 horas semanais. Então, por exemplo, se uma pessoa trabalha um dia por semana, seu salário deve ser multiplicado por cinco para calcular o salário de um trabalho em tempo integral.

  • Impostos: os impostos costumam ser incluídos nas referências, o que significa que as empresas devem calcular os salários vigentes incluindo os impostos pagos (valor bruto ou antes dos descontos tributários)


Abaixo, detalhamos duas maneiras de simplificar o processo de cálculo.

  • O salário vigente inclui todos os componentes do salário. No entanto, é importante verificar se o salário base por si só equivale ao salário digno de referência já que, nesse caso, não seria necessário fazer outros cálculos. Portanto, poderia economizar seu tempo. Se o salário base não equivale ao salário digno, é necessário incluir outros componentes salariais de acordo com os princípios a seguir (2.3.2).

  • Ao calcular os salários vigentes, é necessário começar pelos funcionários com salários mais baixos. Essa é a forma mais rápida para descobrir se os funcionários ou grupos de funcionários estão recebendo um valor inferior ao salário digno.


2.3.2 Princípios para a inclusão de componentes salariais adicionais


Ao calcular os salários vigentes, o empregador pode incluir quaisquer componentes que sejam:

  • Relevantes para os gêneros de primeira necessidade de uma pessoa ou de uma família, como moradia, alimentação ou educação. Os gastos relacionados ao trabalho estão excluídos. Além disso, devem ser incluídos somente os custos relativos a uma categoria que faz parte da referência escolhida (por exemplo, se não são contabilizados os custos de cuidado infantil, não devem ser incluídos vales-creche); 

  • Previsíveis, em que o trabalhador saiba quando receberá, permitindo que se organize e planeje sua economia (por exemplo, uma ajuda de custo mensal fixa ou bonificações determinadas por políticas da empresa, em comparação às que estão a critério da gerência); 

  • Fáceis de usar, ou seja, que o funcionário possa usar sem dificuldade (por exemplo, pagamento em dinheiro em comparação a um vale-presente de uma loja desconhecida); 

  • Acessíveis, recebidos dentro de um ano, para que possam contribuir com os gastos mensais ou semanais; 

  • Recebidos pelas horas padrão de trabalho, para que os funcionários não precisem depender de horas extras. 


Além disso:

  • No caso de benefícios em produtos/serviços, os empregadores podem incluir somente suas contribuições, não o valor de varejo (por exemplo, o custo para preparar um almoço no refeitório e não o valor cobrado no varejo; certas condições especiais se aplicam a seguros saúde nos EUA, ver 2.3.3 na versão do artigo em inglês)

  • Qualquer componente salarial adicional (além do salário base ou gorjetas) não pode corresponder a mais de 20% do salário ou remuneração total. Por exemplo, se a ajuda de custo para moradia equivale a 30% da remuneração total, então somente 20% dessa ajuda pode ser incluída no cálculo. Isso serve para evitar que um componente provoque distorções nos cálculos.


2.3.4 Exemplos


A tabela abaixo serve como orientação. A terminologia relacionada a salários varia de acordo com a empresa, setor e país. Portanto, é possível que os termos abaixo não correspondam ao contexto de todas as empresas.


Tabela 4: Exemplos de componentes salariais adicionais

Componente

Incluir ou excluir?

Décimo terceiro salário

Incluir

Vale-mercado

Incluir se os funcionários puderem usar facilmente. 

Moradia fornecida pela empresa

Incluir somente o custo para o empregador e não o valor de mercado. 

Ajuda de custo para moradia

Incluir

Creche/maternal

Incluir somente se os custos de cuidado infantil fazem parte da referência escolhida. Incluir somente o custo para o empregador e não o valor de mercado. 

Almoço no refeitório

Incluir somente o custo para o empregador e não o valor de mercado. 

Ajuda de transporte

Incluir caso se refira ao transporte diário para o trabalho; no caso de viagens a trabalho, excluir por não ser relevante. 

Ajuda com gastos de telefone celular

Incluir caso seja para o uso pessoal; no caso de uso para o trabalho, excluir por não ser relevante. 

Bonificação por desempenho

Incluir se:

  • Está ligada ao desempenho do funcionário, não ao desempenho da empresa (ver abaixo);  

  • Está formalizada e é, portanto, previsível (por exemplo, determinada por políticas ou procedimentos, em oposição às que estão a critério da gerência);  

  • Recebida pelas horas padrão de trabalho

Gorjetas

Incluir caso a empresa garanta um salário digno (ou seja, se o salário mais as gorjetas não forem suficientes, o empregador deve complementar o salário para alcançar um salário digno); 


Incluir somente até alcançar o valor do salário digno, não todas as gorjetas recebidas; 


O limite de 20% não se aplica neste caso. 

Bonificação por participação nos lucros (caso a empresa tenha um bom desempenho econômico)

Excluir por não ser previsível.  

Pagamento por horas extra

Excluir por não ter sido recebido pelas horas padrão de trabalho. 

Pensão

Incluir caso a pensão faça parte da referência escolhida. Caso contrário, excluir por não ser acessível. 

Indenização por cessação de funções (pagamento em dinheiro no caso de cessação de funções prematura)

Excluir por não ser acessível.

Seguro de vida

Excluir por não ser acessível.

Cobertura por invalidez/seguro contra acidentes

Excluir por não ser acessível.

Seguro odontológico

Incluir somente se os gastos com cuidados odontológicos fizerem parte da referência escolhida (normalmente, não é o caso). 

Seguro saúde para o funcionário e sua família

Incluir somente se os gastos com seguro saúde fizerem parte da referência escolhida Incluir somente o custo para o empregador e não o valor de mercado. 


Para os EUA, se aplicam condições especiais, ver 2.3.3 na versão do artigo em inglês. 

Licença médica

Excluir por não ser relevante (é para o trabalho). 

Equipamento de proteção pessoal

Excluir por não ser relevante (é para o trabalho). 

Capacitação

Excluir por não ser relevante (é para o trabalho). 


3. Circunstâncias especiais


3.1 Salário mínimo mais alto do que o salário digno

Em raras ocasiões, o salário mínimo estabelecido por lei é mais alto do que o salário digno, embora isso dependa da referência usada para definir um salário digno. O B Lab não fornece uma lista desses locais por ser uma circunstância que inevitavelmente se modifica ao longo do tempo, como resultado de mudanças macroeconômicas. As organizações que fornecem referências estão melhor preparadas para oferecer a informação mais atualizada sobre essa questão.


Ao entrar em contato com organizações globais privadas (atualmente, a Fundação WageIndicator e a Rede pelo Salário Justo [Fair Wage Network]), as empresas serão informadas se o salário mínimo do local equivale ao salário digno de referência. Observe que as empresas não devem usar médias de salários mínimos para um país.


3.2 Acordos coletivos de trabalho

Os acordos coletivos de trabalho (ACT, ver termos relacionados na seção 1 para conhecer a definição) representam o direito fundamental das pessoas de realizar acordos coletivos. O B Lab apoia seu uso. No entanto, em alguns casos esses acordos derivam de processos desiguais e nem sempre resultam em um salário digno. Essa variação quanto à qualidade dos acordos exige que sejam avaliados caso a caso, o que o B Lab não está em condições de fazer. Por isso, os acordos coletivos de trabalho não são atualmente aceitos como uma referência.


A única maneira de um ACT ser aceito pelo B Lab é no caso de ter sido reconhecido através do Processo de reconhecimento da IDH de metodologias para salários dignos de referência [IDH Recognition Process For Living Wage Benchmark Methodologies] (ver 2.2.1).


As empresas cujos funcionários estão sujeitos a acordos coletivos de trabalho tem três opções:

  1. Usar uma das referências aceita pelo B Lab (ver 2.2.2);

  2. Responder às perguntas sobre salário digno como N/A caso não existam referências gratuitas disponíveis; 

  3. Encorajar os iniciadores do ACT a obterem o reconhecimento da IDH


3.3 Outras circunstâncias especiais

  • Inexistência de salários dignos de referência: Caso a maioria dos trabalhadores (mais de 50%) esteja em localidades que não têm referências gratuitas aceitas pelo B Lab, a empresa deve responder N/A. Se a maioria dos trabalhadores mora em localidades com referências gratuitas aceitas pelo B Lab, a empresa deve responder às perguntas sobre salários dignos. O denominador usado para calcular a porcentagem de trabalhadores que recebem um salário digno exclui os trabalhadores que estão em localidades que não contam com referências gratuitas.

  • Cobertura parcial: É possível que uma empresa tenha sido certificada previamente com base em uma cobertura parcial dos trabalhadores por uma referência aceita em determinado momento (por exemplo, que os funcionários nos EUA fossem contemplados pela referência, enquanto que os da França não e, portanto, as respostas sobre salário digno tivessem sido baseadas somente nos funcionários dos EUA). Apesar do B Lab atualmente aceitar referências que incluem a maioria dos países do mundo, não é exigido que as empresas utilizem tais referências nesta situação particular. Em outras palavras, as empresas nesta situação devem continuar utilizando a mesma abordagem que antes, embora elas sejam encorajadas a pagar e a demonstrar que estão pagando um salário digno para todos os funcionários.

  • Caráter voluntário: Como todas as perguntas da Avaliação de Impacto B, não é obrigatório que as empresas implementem salários dignos. As empresas podem escolher a primeira opção para essa pergunta (e não somar pontos).

  • Trabalhadores remotos: O salário digno de referência aplicável é determinado pelo local onde o trabalhador está registrado para efeitos fiscais. Pode não ser o mesmo lugar em que a pessoa mora.

  • Recertificação: As empresas que estão renovando a certificação na versão 6 e que anteriormente responderam N/A por não terem referências aceitas pelo B Lab na localidade onde operam podem selecionar N/A novamente (válido somente para um ciclo de recertificação).


4. Outras perguntas referentes a salários dignos na Avaliação de Impacto B


Além das duas perguntas operacionais na área de impacto “Trabalhadores” enfocadas em salários dignos, existem várias outras que se referem a essa questão na Avaliação de Impacto B. As atualizações incluídas neste artigo também se aplicam a essas perguntas.

    

    4.1. Iniciativas para aumentar salários e benefícios


Exemplos de iniciativas que as empresas podem executar para aumentar salários e benefícios reconhecidas na pergunta "Iniciativas para aumentar salários e benefícios":

  • Fornecer apoio ou recursos acima do mínimo legal para esforços de negociação coletiva por parte dos sindicatos;

  • Apoiar os sindicatos para calcular um salário digno (por exemplo, conectando-os com recursos ou financiando pesquisas);

  • Desempenhar um papel ativo nas iniciativas existentes de salário digno (ver, por exemplo, 'Participação ou iniciativas ativas globais sobre salário digno com diversas partes interessadas' na seção 5. Recursos externos);

  • Criar uma nova iniciativa de salário digno (por exemplo, organizar eventos de aprendizagem ou criar um grupo de trabalho entre empresas pares); 

  • Desempenhar um papel ativo na defesa ou lobby para avanços legislativos, incluindo aumentos do salário mínimo ou de benefícios trabalhistas; . 

  • Participar ou facilitar pesquisas sobre salários dignos (por exemplo, testando novas abordagens ou metodologias);

Comissionando pesquisas sobre salários dignos e divulgação pública dos dados. 


5. Recursos externos


Estruturas e padrões internacionais:


Definição de salário digno:


Cálculo do salário vigente:


Relatório sobre salários dignos:


Implementação de salários dignos para os trabalhadores:


Implementação de salários dignos na cadeia de abastecimento:


Participação ou iniciativas ativas globais sobre salário digno com diversas partes interessadas:


Outros recursos:



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